Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 193, de 25 de Abril de 1891

EMENTA: Crêa um commando a superior de Guardas Nacionaes na comarca de Macáo, no Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 389 Vol. 1 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Comarca - Macáo, RN, Macau, RN - Criação