Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 192, de 25 de Abril de 1891

EMENTA: Crea um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Sant'Anna de Mattos, no Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 388 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Comarca - Sant'Anna de Mattos, RN, Santana do Matos, RN - Criação