Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 192, DE 2 DE OUTUBRO DE 1893
EMENTA: Autorisa o Poder Executivo a alterar o traçado, já approvado, da 1ª secção da Estrada de Ferro Central Alagoana, até á cidade de S. Miguel, a partir da de Atalaya.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1893, Página 4213 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1893, Página 99 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1893, Página 4269 (Retificação)
Observação:
Publicação original feita no DOU de 03/10/1893 omite a numeração do decreto.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FERROVIA - Alagoas - Projeto - Alteração