Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.902, DE 17 DE OUTUBRO DE 1870

EMENTA: Declara que José Maria de Campos Sobrinho, a quem se concedeu a pensão de 600 réis diarios, é 1º Sargento do 52º corpo de voluntarios da patria.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 174 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Primeiro Sargento - Voluntários da Pátria - Alteração