Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.901, DE 17 DE OUTUBRO DE 1870
EMENTA: Autoriza o governo para conceder carta de naturalisação a José Lino do Couto Junior, e a outros.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 173 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
José Lino do Couto Junior, Francisco Pereira Coelho, Bernardino José de Brito, Manoel Martins de Freitas, Francisco Esteves de Paiva, João de Oliveira, Francisco Antonio, José Martins Piedade, João Fernandes de Mattos Lima, Antonio José Lourenço, Francisco José Fereira Maciel, Augusto José Vieira, Leopoldino Vick, Decio Augusto Chefalo
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÃO - Estrangeiro - Concessão