Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 19, DE 17 DE OUTUBRO DE 1891
EMENTA: Concede um anno de licença ao capitão Antonio Pinto de Almeida
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 40 Vol. 1 pt. 1 (Publicação Original)
Observação:
Licença sem vencimentos.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LICENÇA - Militar - Prazo determinado - Concessão