Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.899, DE 17 DE OUTUBRO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao 2º sargento Joaquim Vieira de Almeida, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 169 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: João Bernardino da Silva, Estevão Candido da Silva, João Manoel de Carvalho, Hilario Pereira Fraga, Thadeu Manoel Gomes dos Santos, José Joaquim da Costa, Narciso Antonio dos Santos, Manoel Antonio Rodrigues

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Militar - Aprovação