Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.895, DE 17 DE OUTUBRO DE 1870
EMENTA: Approva a elevação da pensão concedida a D. Maria Francisca da Silva Gomes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 163 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Capitão - Voluntários da Pátria - Aumento - Aprovação