Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.894, DE 17 DE OUTUBRO DE 1870

EMENTA: Approva a pensão concedida a D. Marinha Antonia de Oliveira e Souza.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 162 Vol. 1 pt I (Publicação Original)

Observação: Joaquim Rodrigues de Souza

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Capitão - Infantaria - Aprovação