Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.874, DE 13 DE OUTUBRO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado do 29º corpo de voluntarios da patria Joaquim José da Costa, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 145 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Benedicto Custódio Bruno, Manoel Cyrino de Barros, Laurindo Ferreira dos Santos, Thomaz de Aquino Sanches, Felismino Antonio Ribeiro de Toledo, Joaquim José de Brito, Sancho Rodrigues Pereira Pinto, Luiz Alves Dantas de Amorim, Maria Leonilia de Miranda Chaves, Jesuina Adelaide de Miranda Chaves, Deolivano José de Miranda Chaves, Thomazia Maria de Souza Gadelha, Manoel Cyrillo de Souza Gadelha

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Tenente - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Capitão - Voluntários da Pátria - Autorização