Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.870, DE 13 DE OUTUBRO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao Major honorario do exercito Fortunato de Campos Freire, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 141 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Sabino Roque de Jesus, José Vicente dos Anjos, Bernardino Gonçalves dos Santos, Paulino Victorino do Rego, José Domingos Pereira, Francisco Moniz Alves, Manoel Lopes Rodrigues, Ponciano Pereira da Silva

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Militar - Autorização