Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.867, DE 13 DE OUTUBRO DE 1870
EMENTA: Approva a pensão concedida a Theresa Candida de Jesus, mãi do Anspeçada do 1º corpo de voluntarios da patria Evaristo José da Silva.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 138 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Anspeçada = Primeiro posto militar acima de soldado.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Cabo - Voluntários da Pátria - Autorização