Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.840, DE 29 DE SETEMBRO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado Pedro José Archangelo, do 44º corpo de volantarios da patria, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 113 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Joaquim Muniz de Paula, Agostinho Antunes Lopes, José Agostinho dos Santos, Severino José Rangel de Sampaio, João Alves de Souza, Antonio Clementino de Côrte Ribeiro, Anna Pontes da Fonseca Figueiredo, Francisco da Fonseca Figueiredo, Maria Carolina de Mendonça Santos, Constantino Leandro dos Santos, Antonio Feliciano Pimenta, Candido Furtado Fanfa, Antonio Alves da Fontoura Reguinho, Maria Adelaide Martins Brandão, Guilherme Francisco de Almeida, Guilherme Francisco de Albuquerque

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização