Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.826, DE 9 DE SETEMBRO DE 1870
EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado Meneris de Campos Souza, e a outros.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 85 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Meneris de Campos Souza, José Francisco dos Santos, Custodio Gomes de Araujo, José Gomes de Pinho, Procopio José da França, José Raymundo da Silva, Oliverio Pereira dos Santos, Pedro Rodrigues Jacques, Manoel Joaquim Vergara, Francisco Candido Teixeira, Candido Joaquim de Almeida
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Militar - Autorização