Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.824, DE 9 DE SETEMBRO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Joaquim Francisco Ribeiro, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 83 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Deodato Antonio Francisco, Antonio Manoel Carneiro, José Vieira da Silva, Jeronymo José do Nascimento, Vicente Jacintho, Antonio da Silva Porto, Manoel Gomes da Costa Leite, Thomaz José de Santa Anna, Antonio Alves Neves, Pedro José Machado, Felicidade Pereira dos Santos, João Xavier do Rego Barros, Anacleta Rosa da Silva, Theodoro Lopes Meirelles, Constança Maria de Freitas Albuquerque, José Candido de Freitas Albuquerque, Bernardino Garcia Rosa, Agostinha Emilia de Menezes e Souza, José Vieira de Souza

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Cadete - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho Menor - Capitão - Voluntários da Pátria - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha Solteira - Médico - Armada - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Capitão - Exército - Autorização