Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.823, DE 9 DE SETEMBRO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Angelica Sabina Braga do Nascimento, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 82 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: José Maria do Nascimento, Domingos Sanches de Oliveira, Carmosina Edeltrudes Ribeiro de Lima, Joaquim Ignacio Ribeiro de Lima, Porfirio José Fernandes, Quinilha Feliciana dos Santos Procopio, Rodolpho Joaquim Procopio

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização
PENSÃO ESPECIAL - Militar - Autorização