Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.813, DE 30 DE AGOSTO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas a João Angelo do Amaral, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 71 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Rita Corrêa Braga, Antonio Ferreira Braga, Martiniano Pereira do Nascimento, Justino Lopes de Siqueira, Manoel Domingos Ferreira, Clemente Antonio Marques, Antonio José de Faria, Manoel Francisco da Silva, Francisco Antonio Barreto, Manoel Severiano Pessoa, Benedicto Gomes dos Reis, Geraldo José Godoy, José Bertolino do Espirito Santo, José Augusto Barbosa da Silva, Juvencio Rodrigues Coutinho, Antonio Martins Correa, Gervasio Ferreira Souto, Listarda Emilia Côrte Real, Affonso José de Almeida Côrte Real, Visconde de Pelotas

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Capitão - Cavalaria - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA -Mãe - Tenente Coronel - Aprovação
PENSÃO ESPECIAL - Militar - Aprovação