Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.812, DE 30 DE AGOSTO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao Alferes do 10º corpo de cavallaria da guarda nacional do Rio Grande do Sul Manoel José dos Santos, e outros.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 70 Vol. 1 pt I (Publicação Original)

Observação: Manoel Eustaquio de Brito, João Antonio Rodrigues, Manoel Antonio, Francisco José Gamino, Jeronymo José Pinheiro

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO ESPECIAL - Militar - Aprovação