Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.811, DE 30 DE AGOSTO DE 1870

EMENTA: Approva a pensão concedida a D. Maria Francelina da Silveira Cruz, viuva do Capitão de infantaria Francisco Ribeiro Cruz.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 69 Vol. 1 pt I (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Capitão - Infantaria - Aprovação