Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.810, DE 30 DE AGOSTO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Marcolina Thereza Dourado Nery, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 68 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Felippe Nery dos Anjos, Carolina Rosa de Oliveira, Francisco Guilherme Brum, Augusto Carlos Benjamim Ethur, Marcellino Onofre do Espírito Santo, Francisco de Paula, Francisco Pereira Brito, Francisco José Pereira, João Lourenço Soares, Thomaz Gomes de Macedo, Firmino Ferreira Mendes, João Gonçalves de Faria, Antonio Vieira da Costa

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação
PENSÃO ESPECIAL - Militar - Aprovação