Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.807, DE 20 DE AGOSTO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado do 39º corpo de voluntarios da patria João Quirino Nunes, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 64 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: José Maria de Moura Varejão, Zacarias de Oliveira Sampaio, Manoel Luiz Larangeira, José Ricardo da Silva, Antonio Januario de Albuquerque, Domingos Francisco do Sacramento, Felippe de Santiago Moreira, Herminio Carneiro Bezerra de Souza, Candido Joaquim de Santa'Anna, Anna Joaquina Do Amor Divino, João Pereira Rebouças, Senhorinha Maria dos Santos Sudré, João Nunes de Araujo Sudré, Bonifacio de Oliveira Mello, Flavia Emilia da Silveira Wickenhagem, Frederico José Wickenhagem, Amalia Navarro da Fonseca, Antonio Vicente Ferreira da Fonseca, Rosa Joaquina de Souza, Frederico Augusto de Souza, Josepha Florentina da Costa, Joaquim Cardoso da Costa, Manoel dos Santos de Almeida

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Capitão - Voluntários da Pátria - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação