Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.806, DE 16 DE AGOSTO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Umbelina Adelaide da Silva, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 63 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Leonidas Ignacio da Silva, Marcelino Rodrigues Pereira, Maria Amalia de Barros, Candido Rodrigues de Barros, Innocencia Leopoldina da Silva Villas Boas, Galdino da Silva Villas Boas, Hermenegilda Beatriz de Oliveira, Antonio Pedro de Oliveira

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Viúva - Militar - Aprovação
PENSÃO MILITAR - Tenente - Aprovação