Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.802, DE 8 DE AGOSTO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado do 24º corpo de voluntarios da patria Hyppolito José da Silva e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 59 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Raymundo José dos Santos, Antonio José de Mello, Leandro da Silva Castro, João Francisco Toscano, Leonardo Francisco Cardoso, José Antonio Pereira, Antonio Carlos de Campos, João José, Antonio Lucindo de Campos, Joaquim Alves Xavier, José Fereira Barata, Manoel Gomes da Silva, João Baptista do Amaral, João Baptista Beltrão, Albino José da Silva, Henrique Augusto Chamber, José Pereira da Hora, Braz Bispo dos Santos, Elias Pedro do Nascimento, Benedicto Antonio Leonel, Joaquim José de Sant'Anna, João Gustavo de Queiroz, Victorio Antonio de Faria, Marcolino Duarte da Luz, José da Costa Oliveira, José Lourenço de Oliveira Porto, Serafim da Cruz Miranda, José Belarmino de Sant'Anna, Raymundo Ferreira de Brito, Francisco Antonio dos Santos, Luiz Manoel de Souza, Paulino Martins de Souza, Sabino de Oliveira Machado, Torquato Alves Fereira, José Joaquim Alves, Julio de Azevedo Vianna

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Militar - Aprovação