Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.801, DE 8 DE AGOSTO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado do 24º corpo de voluntarios da patria Manoel Julio Pereira de Menez, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 57 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Jesuino Ramos de Lima, Manoel Pio Alves, Eufrazio Pereira da Motta, Candido Joaquim de Almeida, Militano Joaquim Antonio de Barros, Bertolino de Souza Feitoza, Antonio Justino, Manoel Antonio Francisco, Benevenuto José Prudente, Polycarpo Antonio da Rosa, Hilario Rodrigues, Francisco Cordeiro dos Santos, Hemeterio Paz da Silva, João Coelho da Silva, José Francisco de Paula, José Elias de Camargo, Jacob Taes, Francisco Pereira Jacintho, Ladisláo José de Souza, João Baptista de Jesus, João Alberto da Silva, Tertuliano Baptista dos Santos, Raymundo Pereira de Brito, Firmino Ferreira de Menezes, Severino Francisco do Nascimento, Angelo da Fonseca e Souza, Vicente Soares dos Santos, Antonio Francisco Moreno, João Ayres, José Bolmicar da Costa Bandeira, Olympio Luiz Gonçalves de Noronha, Bernardino da Costa Pacheco, Rosa Benta da Graça e Mello, Maria Olympia, Pedro Soares de Mello Alvim Cezão

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Filha - Capitão - Voluntários da Pátria - Aprovação