Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 18, DE 14 DE AGOSTO DE 1834
EMENTA: Approva a pensão de 200$000 concedida a D. Eufrazia Joaquina de Figueiredo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1834, Página 24 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
José Bonifacio
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Empregado - Casa da Fundição da Villa do Principe - Minas Gerais - Aprovação