Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.798, DE 30 DE JULHO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado do 23º corpo de voluntarios da patria Manoel Antonio de Oliveira, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 54 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Guilherme Lopes da Costa, Cyrino da Silva Neves, Anacleto Zeferino de Abreu, Joaquim Vicente da Silva Segundo, José Gomes Galhardo, Francisco dos Santos, Honorato José Custódio, José Manoel do Espirito Santo, Malaquias dos Santos, Eugenio José de Sant'Anna, José Francisco Alves, Pedro Jacintho das Neves, Manoel Joaquim de Santa Anna, Honorio dos Santos Baptista, Manoel Estanisláo, João Felicio Cesar, Manoel Antonio da Luz, José Cosme da Siva, José Francisco de Lima, José Antonio de Moraes, Manoel Antonio da Silva, Antonio José Balbino, Ignacio Alves de Mendonça, Alipio de Cerqueira Campos, Antonio Pedro Barbosa, José Lourenço de Vasconcellos, José Elias dos Santos, Manoel da Anunciação, João Francisco da Silva, Marcellino Pinto de Oliveira, Gonçalves Vieira da Silva, Antonio Manoel do Nascimento, José Epifanio dos Santos, Urbano Ribeiro Pinto de Azevedo, Manoel Rodrigues de Castro, Joaquim Amancio Pereira Matta

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Militar - Aprovação