Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.797, DE 28 DE JULHO DE 1870

EMENTA: Autoriza o Governo para mandar passar carta de naturalisação a Manoel Teixeira Ferrinho, e outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 52 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Manoel Vieira Ferrinho, João Luiz Pereira, Gervasio José de Magalhães, Ignacio Baptista de Lemos, Joaquim Cyrillo da Cunha, Manoel de Souza Leite, Simeão da Cunha Brochado, José Augusto Gonçalves de Amorim, João da Cunha Brito, José dos Santos Marujo, Bento Manoel Vellozo, Luiz Gonçalves Bastos, José Sebastão da Costa Alves Figueira, Manoel José de Azevedo, José Antonio Garcia, João Nicoláu Reuter, Antonio Joaquim Pereira de Figueiredo, José de Souza e Silva, Bartholomeu José Lobão, Antonio da Rocha Linhares, Antonio Guimarães da Silva Vairão, Joaquim Franco de Sant'Anna, José Antonio Cardoso, Antonio de Souza Severino de Avellar, Luiz José Marius Meiffredy, Antonio do Lago Souza, Manoel Esteves Guedes de Oliveira, José Antonio de Mattos, João Francisco Coelho, Raymundo Pereira de Magalhães, Alexandre Cardoso de Souza, José Francisco de Oliveira, Constantino dos Santos Lomba, José Maria de Lima, Francisco da Silva Tavares, João Baptista dos Santos, Guilherme Calvino Alves da Fonseca, Prussiano Pedro Villig, Frederico Mauricio Draenert

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÃO - Estrangeiro - Concessão