Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.794, DE 28 DE JULHO DE 1870
EMENTA: Declara que a pensão de 600 réis diarios, concedida por Decreto de 24 de Março de 1869, ao 2º sargento do 7º batalhão de infantaria Dionisio Francisco Gomes, refere-se ao 2º sargento do 7º batalhão de infantaria Domicio Francisco Gomes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 49 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Segundo Sargento - Infantaria - Alteração