Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.785, DE 28 DE JULHO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado do 27° corpo de voluntarios da patria Francisco Daniel Secundino, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 40 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Joaquim da Rocha, Antonio do Espirito Santo, Antonio Gentil de Paula, Lourenço Fereira Jartho, José Ricardo de Miranda, José Francisco de Lima, Clemente José Gabriel, Eugenia Vilhena de Souza Brito, Constancio Garcindo de Souza Brito

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Capitão Tenente - Armada - Autorização