Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.784, DE 28 DE JULHO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Archanja de S. Miguel Silva Serra, e a outra.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 39 Vol. 1 pt I (Publicação Original)

Observação: Augusto Francisco da Silva, Flora Vieira Leite, João Anacleto Leite

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização