Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.781, DE 28 DE JULHO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado do 23º corpo de voluntarios da patria Braz José do Nascimento, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 35 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Braz José do Nascimento, Gustavo Bonifacio dos Santos, José Ferreira das Chagas, Antonio Joaquim Rodrigues, Joaquim Alberto da Silva, João Felippe de Santiago, Herculano Lourenço Barbosa, José Domingues Vieira Ramos, Henrique da Rocha Oliveira, José Manoel Correa, Manoel Rodrigues Tatara, Placido Raymundo de Andrade, João Braulino Rodrigues, João da Malta Professor, Manoel Francisco da Silva Lobo, Wenceslau Ferreira Gomes, Florianao Mendes de Oliveira, Manoel Leite Pedroso, Eugenio Pereira da Rocha, Antonio Gonçalves de Araujo, Honorio do Rego Noyosa de Menezes, Moysés de Santa Clara Oliveira, José Severiano da Silva, Jorge Benguella, Antonio Felix de Araujo, Joaquim Francisco de Mello, Antonio Theodosio, Tobias Pires Bispo, José Mauricio Alves de Araujo, Luiz Francellino de Albuquerque, Ignacio José Pereira, Domingos Antonio dos Santos, José Nicoláu de Gouvêa, Romão Rodrigues Baptista, Januario Pinto, José Raymundo Cabrera, Miguel Vieira de Lima, Theodoro José da Cruz, Manoel Ferreira do Nascimento, Joaquim Ribeiro de Oliveira, João Mariano Rodrigues, Bento Marques Pereira, José Pedro de Alcantara, Elisario José Ribeiro, Affonso Fagundes do Nascimento, Amancia de Souza Duarte, Serafim Antonio dos Santos, Senhorinha Virginia do Amaral, José Benicio do Amaral

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Segundo Tenente - Guarda Nacional - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Capitão - Voluntários da Pátria - Autorização