Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.779, DE 28 DE JULHO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Emilia Cedalia Ferreira Bueno, e a outras.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 33 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Gregorio Alves de Siqueira Bueno, Francisca Porfíria de Faria, Delmiro Porfirio de Faria, Anna Joaquina Leopoldina Ferreira, José Ferreira de Azevedo

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Tenente - Infantaria - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Capitão - Voluntários da Pátria - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Tenente Coronel - Exército - Aprovação