Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.778, DE 28 DE JULHO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Maria Januaria de Medeiros Fernandes, viuva do Capitão Antonio José Fernandes, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 31 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Joaquim José de Serpa, Athanasio Pimentel, Francisco José Corrêa, Manoel Luiz de Souza, João de Deus Alves, Pedro Januario, Thomaz Anacleto da Silva, Benedicto Cardoso, Antonio Barbosa dos Santos, Marianno Antonio de Lima, Anselmo Manoel da Costa, Enderick Wickman

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Capitão - Infantaria - Aprovação
PENSÃO ESPECIAL - Militar - Aprovação