Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.777, DE 28 DE JULHO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Maria Catharina Lopes Malheiros, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 30 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Manoel Vieira da Costa Filho, Evaristo Cassiano da Paixão, Francisco José de Lima, Marcellino Alves, Luiz Pereira Dias, José Antonio, Isidoro Elesbão da Silva, Antonio Gonçalves Valente, Emilio Manoel de Oliveira, Manoel Saturnino da Costa

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Operário de Arsenal - Aprovação
PENSÃO ESPECIAL - Militar - Aprovação