Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.774, DE 16 DE JULHO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas a José Francisco Monteiro, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 27 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: José Francisco Monteiro, José Ferreira de Sá Mello, João Pedro de Alcantara, Manoel Gomes de Farias, Apparicio Raphael, Manoel Antonio dos Santos, Venancio Gonçalves, José Gonçalves da Silva, Laurindo Dantas Moreira, Candido Luiz da Rosa, Guilherme Luiz Quevedo, Raymundo Marques Fereira, Ignacio Bezerra de Souza, Manoel Vieira de Souza, Bento Antunes de Andrade, Pio José Dias, Innocencio Martins de Macedo, José Joaquim do Nascimento, Joaquim Vieira da Silva, José Maria de Campos Sobrinho, Francisco Onofre de Proença

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Militar - Aprovação