Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.773, DE 16 DE JULHO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Manoel Antonio de Paula Rachel, soldado do 9º corpo da cavallaria da guarda nacional do Rio Grande do Sul, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 26 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Manoel Antonio de Paula Rachel, Vicente Xavier de Miranda, Thomas de Aquino do Espirito Santo, Marcos Antonio da Fonseca, Francisco Fereira Marques, José Lourenço, Joaquim Isidoro Pereira, Amelia da Fonseca, Eduardo Emiliano da Fonseca

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Irmã - Capitão - Infantaria - Aprovação