Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.772, DE 16 DE JULHO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado do 34º corpo de voluntarios da patria Eufrazio Alves Pereira da Motta, e a outros.

Texto - Publicação Original
Observação: Eufrazio Alves Pereira da Motta, Tiburcio José Joaquim, Jacintho Francisco Duarte, João Francisco de Lima, Luiz Antonio de Araujo, Affonso Esteves da Silva, Manoel Rezende, Felisbino Rodrigues Lara, Maria da Conceição de Moura Ferreira, José Joaquim Fereira Junior

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Capitão - Aprovação