Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.771, DE 16 DE JULHO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Eugenia Umbelina de Castro Pires, e a outras.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 24 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Joaquim José Pires, Emilia Julia Ribeiro Neves, Bernardina Emilia Ribeiro Neves, Antonio Joaquim

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Segundo Tenente - Voluntários da Pátria - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Irmã - Capitão Tenente - Armada - Aprovação