Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.763, DE 20 DE JUNHO DE 1870
EMENTA: Approva a pensão concedida ao patrão dos escaleres do Arsenal de Marinha da Provincia da Bahia Tiburcio Valeriano.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 4 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Concessão - Aprovação