Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.762, DE 20 DE JUNHO DE 1870

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado do 25º corpo de voluntarios da patria José Luiz dos Santos, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 2 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Manoel Joaquim da Motta, Cypriano Pereira de Souza, Manoel Vitalino do Carmo Santos, Manoel Antonio Primeiro, Floriano Rodrigues, Damasio Alves de Moura, Thereza de Jesus Arsenio Barbosa, Luiz Leopoldino Arsenio Barbosa, Maria Benedicta da Conceição Cruz, João Baptista Marques da Cruz, Catharina de Sena Moura, Francisco Justino dos Santos Moura, Camilla Peixoto Vieira, Luiz Vieira da Costa, Josué Antonio Alves, Elisio Cyrino das Neves Leite, João Baptista Alonzo

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Militar - Concessão - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Concessão - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Concessão - Aprovação