Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.760, DE 26 DE OUTUBRO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao soldado Manoel Francisco de Souza, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 209 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: José Pedro de Cerqueira, Izabel Alves Pereira Simões, Augusto Emiliano Tiburcio Falcão, Manoel Joaquim Cardoso, Francisco de Oliveira Campos,João de Souza Menezes, João Antonio de Oliveira, José Pimenta de Aguiar, Porfírio José Trindade, Manoel Vicente do Nascimento, Silvano Ribeiro dos Santos, João da Motta de Siqueira, Constantino Cabral da Rosa, Antonio Ferreira Terris Junior, Adão José Francisco, Antonio José Nunes, Damasio da Trindade, Joaquim Ferreira Alves, Ascencio Gomes da Silva, Joaquim Lino Moreno, Manoel Basilio Bezerra, José de Senna Moraes, Faustino Antonio Dutra, Gabriel Achanjo da Silva, Antonio Joaquim Carneiro Leão, Orozimbo Carlos Corrêa Lemos, Casimiro Eduardo Cratingui, Manoel Lopes de Lyra, Thomaz José de Aquino, Torquato Vidal de Souza, Domingos Gonçalves de Macedo, Manoel Antonio Belmiro dos Santos, José Avelino Martins Bezerra, José Francisco do Carmo, José Rodrigues Cabral Noya, José Augusto da Frota Menezes, Manoel Francisco de Abreu, Antonio Lino de Figueiredo Moreira, Antonio Bezerra Cabral, João Francisco Pereira dos Santos, João Maria dos Santos, João Moreira Caldas, Felippe Nery Alves, Manoel Tiburcio de Menezes, Flauzzino de Souza D'orta, João Francisco Pereira, Luiz Antonio dos Santos, Antonio Alves Fagundes, José Bandeira de Mello, José Felix do Amaral, Henrique Gargáu, Luiz Antonio dos Santos, Ambrozio Mendes da Silva, Garcindo José de Brito, José Maria do Bomfim,, Manoel Carneiro de Barros, Aurelio Corrêa de Andrade, José Honorato do Espirito Santo, Estevão Pereira da Silva, Sabino Januario dos Santos, Joaquim Alves de Paiva, Nazario Ribeiro do Nascimento, Vicente José dos Santos, João Baptista dos Santos, Manoel Jeronymo, Jovino Pereira de Souza, Francisco José de Souza, José Francisco Alexandre, Felicio Benjamim Chrispim, João Carneiro da Silva, Antonio Fernandes Mendes Couto, Conrado Xavier de Mattos, João José da Cruz Junior, Antonio José Dias da Fonseca, Manoel Vieira Rodrigues, Francisco Pinheiro de Barros, Jacintho Raposo da Costa, Firmino Soares de Moraes, Ignacio Nunes da Costa, Antonio Carlos Teixeira, Candido Rodrigues da Costa, Manoel Demetrio da Silva, Luiz Antonio de Almeida Nobre, Felisberto Lourenço Vidal, João Francisco do Nascimento, Manoel da Cruz, João Luiz do Nascimento, Euzebio do Couto Barbosa, Maria Paraguassú de Albuquerque Maranhão, Ursulina Ferreira de Souza, Antonio Martinho dos Santos, José Cornelio Barbosa, Bento Mendes de Moraes, Joaquim Antonio Mattoso Ferraz, Oscar Ferreira dos Santos Lima, Manoel Ignacio da Rosa, Lauriano Ramos, Salustiano José Duarte Messeder, Timoteo da Costa Dantas, Rita de Cassia Alcebiades, José Alcebiades Carneiro, João Isidoro de Carvalho, Magdalena de Oliveira Carvalho

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização
PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho Menor - Militar - Autorização