Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.759, DE 26 DE OUTUBRO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Carlota Ferreira de Castro, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 207 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Carlos Cyrillo de Castro, Delmira Febronia de Oliveira, Salvino Antonio de Oliveira, Isabel Grifeldes Sucupira Pereira, João Caetano Pereira, Leão Francisco Santiago, João Manoel Menna Barreto, Maria Adelaide Menna Barreto, Balbina Palmeira Menna Barreto, Alice Palmeira Menna Barreto, João Carlos Menna Barreto, Feliciano Martins de Castilho, Felisberta Martins de Carvalho, Felisberta Fagundes de Carvalho Martins, Feliciano Martins de Castilho, Anna Rosa Pereira de Magalhães, Delfino Amaro de Magalhães, Quirino José dos Santos, Antonio Francisco Moreira, Francisco Corrêa de Mattos, Luiz Portella, Anna de Sá e Oliveira, Lucio Joaquim de Oliveira, Dulce Maria Ribeiro da Costa, Antonio José da Costa, Manoel Roque da Silva, Manoel Theodoro

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho Menor - Militar - Autorização
PENSÃO MILITAR - Autorização