Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.757, DE 22 DE OUTUBRO DE 1869
EMENTA: Autoria o Governo a conceder carta de naturalisação ao subdito portuguez José da Silva Campos, e a outros.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 205 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
José Maria Barreto Borges, João José da Silva Santos, João Gonçalves Rocha, Joaquim Pinto de Moura, Francisco de Souza Vaz, José Lopes Pastor, Manoel Pereira da Silva, Domingos Coelho da Silva, Manoel Lima da Camara, José Pedro da Silva Camacho, Fernando José Alves de Souza, José de Barros Pinto Guimarães, Francisco Ferreira de Andrade, Antonio Franco Caiado, Joaquim Antonio Cardoso, Gustavo Adolpho Walbaun, Carlos F. Scheller
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÂO - Concessão