Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.754, DE 22 DE OUTUBRO DE 1869
EMENTA: Approva as pensões concedidas a Francisco Mariano Franco de Sá, e a outros.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 202 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Joanna Maria da Conceição, Manoel Theodosio Pereira, Amelia da Fonseca, Eduardo Emiliano da Fonseca
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Irmã - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Irmã - Militar - Autorização