Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.752, DE 22 DE OUTUBRO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Maria Joaquina Amalia da Cunha Telles, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 199 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Joaquim Pantaleão Telles de Queiroz, Bento Francisco Lopes da Fonseca, Joaquim José Luiz, Balbino Borges, João Paulo Lopes de Freitas, Manoel do Nascimento, Francisco Felix de Cantalice, Antonio Manoel dos Anjos

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Autorização
PENSÃO MILITAR - Autorização