Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.751, DE 22 DE OUTUBRO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Eulalia Condida Cardoso de Barros, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 197 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: José Lopes de Barros, Guilherme José Ramos, João Barbosa de Goés, José Victor Modesto, João da Silva Lopes, Severiano Demetrio da Silva Couto Valente, Antonio Manoel do Nascimento, Manoel Basilio Nery Cavalcanti, Zeferino Francisco Portella, Domingos Pontes Pedroso, Joaquim Custodio da Rocha, Abel Gomes dos Santos, Basilio Antonio de Souza, Francisco da Rocha, Manoel Vicente Marques, Francisco Manoel dos Santos Vital Cavaco, Manoel Rodrigues Veras, Manoel Carlos Barata, Raymundo Pereira Lima, Rufino Saraiva de Assis, João Barbosa dos Santos, Domingos Gonçalves da Cruz, Joaquim Maria da Silva, Laurentino Mauricio dos Santos, Amaro Vieira José da Silva, Candido de Santa Anna, Floriano Bernardo de Carvalho, Pedro Antonio Simão, Antonio Ignacio da Cunha, Manoel Rufino de Barros, José Felismino da Silva Guabiraba, Luiz Antonio de Santa Anna, Julio José das Chagas, Manoel da Silveira Machado, Silvino José dos Santos, João Fernandes Chaves, Agostinho Ribeiro de Almeida, Manoel Mauricio de Souza, Jeronymo Leandro de Oliveira, Domingos Accacio de Almeida, João José Antunes da Silva, Victor Manoel Accacio, Julião Vieira de Salles, Ignacio Alves Ferreira, Manoel Corrêa de Montes, Joaquim Manoel de Queiroz, João Raymundo de Souza, Manoel dos Santos Almeida, Antonio José da Silva, Generoso Rodrigues Moreira, Vicente Marques da Silveira, Francisco Alves da Silva, Manoel Athanazio de Santa Anna, João Alves da Silva, Balduino Satyro da Silva, José Anacleto Rosa, Americo Pereira do Valle, Miguel Gabriel Pereira de Lyra, Raymundo Farias Marques, Manoel Rodrigues Pavão, Maria Catharina Niederauer Sobrinho, Gabriella, Delfina, João, José, Maria Baptista de Oliveira, João Baptista de Oliveira, Heleodoro José da Costa

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização
PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho Menor - Militar - Autorização