Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.748, DE 18 DE OUTUBRO DE 1869
EMENTA: Approva a pensão concedida a D. Maria Luiza Goulart Rolim, e a seus filhos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 192 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Bonifacio Gil Pinheiro, Joaquim, Rodolpho, Propicio
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho Menor - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho Menor - Militar - Autorização