Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.747, DE 18 DE OUTUBRO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Carolina, Emilia e Maria, filhas do Capitão de commissão Henrique José Borges Soido, e a outros.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 191 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)

Observação: Candido Gomes dos Santos, Manoel do Couto Loreto

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Autorização
PENSÃO MILITAR - Autorização