Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.743, de 30 de Junho de 1894

EMENTA: Declara caduca a concessão constante do decreto n. 594 de 17 de outubro de 1891 para construcção da Estrada de Ferro-Pacifico.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1894, Página 570 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Pernambuco - Rio Grande do Sul - Concessão - Construção - Declaração - Caducidade