Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.741, DE 9 DE OUTUBRO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Paulina de Almeida Campos, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 184 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Virgilio José de Almeida Campos, Augusto Barroso Pereira, Guilhermina Herbst, João Luiz Herbst, Joaquim Pedro da Silva, Joaquim Pedro da Silveira, Laurentino Pereira de Vasconcellos, João Lopes Gonçalves Palorga, Maria José de Sá Ferraz, Luiz Antonio Ferraz

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização
PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Autorização